Termos de Serviço

2. Uso Aceitável

A PloudStore não pode ser usada para:

• Vender produtos ilegais, pirateados ou que violem direitos de terceiros
• Fraude, phishing, spam ou qualquer atividade enganosa
• Distribuir malware ou código malicioso
• Contornar mecanismos de segurança da plataforma
• Conteúdo que discrimine com base em raça, género, religião ou orientação sexual
• Qualquer atividade que viole a lei aplicável

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo ou conta que viole estas regras, sem necessidade de aviso prévio.

3. Pagamentos & Faturação

3.1 Taxa de Plataforma

A PloudStore cobra 0% de taxa de transação em todos os planos, incluindo o gratuito. As únicas taxas que pagas são as dos processadores de pagamento (Stripe, PayPal, etc.), que são independentes da PloudStore e standard na indústria.

3.2 Planos e Subscrições

Os planos Pro e Business são cobrados mensalmente ou anualmente, com renovação automática até cancelamento. Ao cancelares, manténs acesso às funcionalidades pagas até ao fim do período faturado.

3.3 Reembolsos

Oferecemos reembolso total nos primeiros 14 dias após a subscrição de um plano pago. Para solicitar um reembolso, envia email para [email protected].

3.4 Alterações de Preço

Qualquer alteração de preço será comunicada por email com pelo menos 30 dias de antecedência. A subscrição atual mantém o preço até ao fim do período em curso.

3.5 Pagamentos dos Teus Clientes

Os pagamentos das compras na tua loja vão diretamente para a tua conta, sem intermediários. A PloudStore não retém nem processa esses fundos — és tu o responsável pela relação comercial com os teus clientes.

4. O Teu Conteúdo

4.1 Propriedade

Todo o conteúdo que carregas para a PloudStore (produtos, imagens, textos, configurações) continua a ser teu. Ao carregares conteúdo, concedes à PloudStore apenas a licença necessária para o hospedar e exibir no âmbito do serviço. Essa licença termina quando eliminares o conteúdo ou encerrares a conta.

4.2 Conteúdo de Terceiros

É da tua responsabilidade garantir que o conteúdo que carregas (incluindo assets gráficos de jogos) respeita os direitos de propriedade intelectual dos respetivos titulares. Não nos responsabilizamos por conteúdo carregado pelos utilizadores.

5. Privacidade

5.1 Dados que Recolhemos

Para prestar o serviço, recolhemos: dados de conta (nome, email), dados de autenticação OAuth (Discord/Google), informações da tua loja (produtos, preços, configurações), dados de analytics (agregados e anonimizados) e dados técnicos (logs de erro, sessões). Não armazenamos dados de cartão de crédito — os pagamentos são processados diretamente pelo Stripe.

5.2 Como Usamos os Dados

Os dados que recolhemos são usados exclusivamente para: prestar e melhorar o serviço, processar pagamentos, enviar comunicações relacionadas com a conta, e garantir a segurança da plataforma. Não vendemos os teus dados a terceiros.

5.3 Terceiros

Trabalhamos com parceiros necessários à operação do serviço: Stripe (pagamentos), Discord e Google (autenticação), Vercel (alojamento) e Sentry (monitorização de erros com dados anonimizados). Todos os parceiros operam sob acordos de confidencialidade.

5.4 Retenção e Eliminação

Os teus dados são mantidos enquanto a tua conta estiver ativa. Ao encerrares a conta, os dados são eliminados no prazo de 30 dias, exceto registos de faturação que mantemos por obrigação legal. Podes solicitar a eliminação dos teus dados em qualquer momento por email.

5.5 Cookies

Usamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão, autenticação) e cookies de analytics anonimizados para melhorar o serviço. As tuas preferências de interface (tema, idioma) também são guardadas localmente.

6. Limitação de Responsabilidade

• A PloudStore esforça-se para manter um uptime de 99,9%, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Não somos responsáveis por perdas causadas por interrupções temporárias do serviço.
• Não somos responsáveis por perdas de dados causadas por comportamento do utilizador ou ataques de terceiros.
• A nossa responsabilidade total perante ti não excederá o valor pago à PloudStore nos 12 meses anteriores ao evento que originou o dano.
• Não somos responsáveis pela relação comercial entre ti e os teus clientes, incluindo disputas, chargebacks ou questões de entrega de produtos.

7. Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos ou sobre a PloudStore:

Respondemos a todos os contactos no prazo máximo de 48 horas úteis.